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domingo, 7 de março de 2021

 55 estabelecimentos comerciais foram fechados durante os dois primeiros dias de lockdown na Capital

A Agefis também realizou 35 fiscalizações em estabelecimentos comerciais e espaços públicos durante a sexta-feira (5) e o sábado (6)

Devido ao descumprimento das medidas de isolamento em prevenção à Covid-19 previstas no decreto estadual de lockdown vigente55 estabelecimentos comerciais foram temporariamente fechados pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), em Fortaleza, durante esta sexta-feira (5) e sábado (6).  No total, foram fiscalizados 113 estabelecimentos e 189 espaços públicos na Capital.

 

De acordo com a nota do órgão de segurança, a Polícia faz um trabalho com caráter educativo, “visando orientar as pessoas sobre as normas estabelecidas”.

Estabelecimentos interditados, paredões apreendidos e feiras encerradas

Já a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informou, por nota, que intensificou as operações por toda a cidade para garantir o cumprimento dos decretos que determinam isolamento social rígido em Fortaleza, de 5 a 18 de março. Entre os dois primeiros dias de lockdown, a Agefis fiscalizou 35 estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. Destas fiscalizações, 17 ocorreram na sexta-feira e 18 no sábado.

Na sexta-feira, as vistorias resultaram em uma emissão de auto de infração e uma apreensão de paredão de som no bairro Jangurussu. Já no sábado, dois estabelecimentos foram interditados e um paredão de som foi apreendido no bairro Granja Portugal. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

Também foi feita a instalação de gradis na Beira-Mar de Fortaleza para evitar aglomerações
Legenda: Também foi feita a instalação de gradis na Beira-Mar de Fortaleza para evitar aglomerações
Foto: Agefis/Divulgação

O novo decreto também não permite a realização de feiras livres. Nesse sentido, a Agefis encerrou duas feiras irregulares nos bairros Messejana e São Cristóvão. “Nós temos um trabalho preventivo de chegar nas feiras antes de elas serem montadas. Em feiras que já estão montadas, nós fazemos o encerramento. Visamos a conscientização das pessoas e realizamos a entrega de máscaras de tecido para a proteção da população”, explica o Diretor de Operações da Agefis, Reginaldo Araújo.
 
Conforme a Agefis, as fiscalizações contam também com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A população pode denunciar casos de descumprimento das medidas de prevenção e controle da Covid-19 por meio dos telefones:

  • Vigilância Sanitária do Estado do Ceará e Central da Plataforma Ceará Transparente: 150, 3252-2155, 3252-1571 e 3252-1587
  • Ouvidoria Geral do SUS e Ministério da Saúde: 136  
  • Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE): 127 ou 0800.28.11.553 
  • Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops): 190
  • Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis): telefone 156 e site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br
Fonte: Diário do nordeste